A EKOA Life Sciences tem como prioridade a proteção dos dados pessoais, mantendo todos os aspectos pertinentes à segurança e privacidade. Nos comprometemos com a transparência do processo de tratamento de dados pessoais dos nossos stakeholders. Por tal razão, a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE (“POLÍTICA”) estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam e/ou usam nosso sítio eletrônico.
Ao utilizar nossos serviços, você compreende que coletamos e usamos suas informações pessoais nas formas descritas nesta POLÍTICA, sob as normas da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), das disposições consumeristas da Lei Federal nº 8.078/1990 e demais normas do ordenamento jurídico brasileiro.
A EKOA Life Sciences, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns de seus dados pessoais, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
a) Dados pessoais fornecidos pelo titular:
- Dados fornecidos pelos usuários (informações de contato, dados profissionais, informações financeiras ou técnicas);
- Dados de navegação (endereço de IP, localização, País, tempo de navegação, tempo de acesso) ou dados que surjam de sua interação com nosso site;
- Cookies e sistemas de rastreamento da Internet;
- Informações sobre a convicção religiosa do usuário são coletadas quando do preenchimento do cadastro.
2. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você nos autoriza a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da EKOA Life Sciences para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da EKOA Life Sciences e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode acarretar na impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
A EKOA Life Sciences assegura aos seus usuários/clientes seus direitos de titular dos dados pessoais, conforme previsto no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
a. Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada, em formato claro e completo;
b. Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;
c. Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;
d. Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação, por meio da anonimização, bloqueio ou eliminação;
e Solicitar a portabilidade de seus dados, por meio de um relatório de dados cadastrais;
e. Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em Lei;
f. Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;
g. Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre a consequências da negativa;
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a EKOA Life Sciences por meio dos seguintes canais disponíveis:
- E-mail;
- Telefone;
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam ratificar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a EKOA Life Sciences perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
a. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
b. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
c. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei; ou
d. Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações geram para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
a.Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
b.O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
c.Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A EKOA Life Sciences se compromete em adotar as melhores práticas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, situações alheias à nossa esfera de controle podem ocorrer, como ataques cibernéticos de hackers, invasão de máquinas, ou situações decorrentes da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
A EKOA Life Sciences, tendo em vista a preservação de sua privacidade, não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com futuros parceiros comerciais, onde informaremos quais dados serão compartilhados e com quem iremos compartilhar.
Estes receberão os seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
a. Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
b. Na hipótese de alterações societárias, fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
c. Proteção dos direitos da EKOA Life Sciences em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
8. Transferência internacional de dados;
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
À vista disso, a EKOA Life Sciences se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades aqui descritas.
9. Cookies ou dados de navegação
A EKOA Life Sciences faz uso de cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, os quais contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de cookies em seu dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
- Se você usa o Firefox.
- Se você usa o Safari.
- Se você usa o Google Chrome.
- Se você usa o Microsoft Edge.
- Se você usa o Opera.
10. Alteração desta Política de Privacidade
Reservamos o direito de modificar essa POLÍTICA DE PRIVACIDADE a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
11. Responsabilidade
A EKOA Life Sciences prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, com supedâneo nos artigos 42 a 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguras e aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela nossa organização, comprometemo-nos a segui-las.
a. Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no item 6, embora adotemos elevados padrões de segurança, a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Sendo assim, a EKOA Life Sciences, não se responsabiliza por:
b. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas neste documento;
c. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário;
d. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da EKOA Life Sciences;
e. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre o ocorrido e cumpriremos as providências;
e. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da EKOA Life Sciences;
f. Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteira responsabilidade do usuário/cliente.
12. Encarregado de Proteção de Dados
Caso tenha dúvidas sobre esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
E-mail: ariel.sangaletti@ekoa-ls.com
Telefone comercial: +55(61)98172-8249